Permissão Internacional para Dirigir (PID): o que é, como fazer e onde aceitam

Tenho observado que muitos blogueiros do Brasil que escrevem sobre viagens ao Chile, em especial de carro, comentam erroneamente que basta o motorista ter em mãos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dirigir tranquilamente no país andino. Não caia no vacilo. Se por acaso um carabineiro (polícia) lhe parar e pedir a sua habilitação e você apresentar somente a CHN, poderá ter problemas, inclusive multa e apreensão do veículo, no pior dos casos. 

Permissão Internacional para Dirigir (PID)

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Conhecida popularmente como “PID”, a Permissão Internacional para Dirigir é obrigatória no Chile. A reportagem do Territórios, costumada a viajar pelos quatro cantos do mundo, inclusive para o Chile, apesar de já saber das normas de trânsito chilena, foi atrás das informações oficiais para a tranquilidade dos nossos leitores. Abaixo, o texto na íntegra enviado pelo Consulado General de Chile em Porto Alegre ao Territórios.

Mas afinal, o que é essa tal de PID?

A PID (Permissão Internacional para Dirigir) é o documento internacional que comprova a condição de condutor habilitado. A PID emitida no Brasil é válida nos territórios das Partes Contratantes da Convenção sobre Trânsito Viário, celebrada em Viena, em 8 de novembro de 1968, desde que seja apresentada junto com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) dentro do prazo de validade.

O Chile exige portar a PID junto com a CNH, visto que se trata de um documento internacionalmente reconhecido, traduzido em oito idiomas (além do português, alemão, árabe, chinês, espanhol, francês, inglês, japonês e russo). A PID pode facilitar a checagem das informações do condutor, não apenas em situações de fiscalização com agentes oficiais, mas também na hora de locar veículos, resgatar seguros e buscar agilidade nos atendimentos em casos de acidentes.

Onde fazer a PID?

A solicitação da Permissão Internacional para Dirigir (PID) deve ser feita em um CFC (Centro de Formação de Condutores) de residência ou domicílio do condutor. No setor você receberá todas informações necessárias.

Quanto custa?

Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul a Expedição de Permissão Internacional para Dirigir custa: R$ 59,29. O valor é referente ao ano de 2018-19. O prazo de validade da PID será de no máximo três anos da data de sua emissão ou até a data de expiração da validade da CNH, o que ocorrer primeiro, observado o limite máximo de três anos. O documento leva cerca de 5 dias úteis para ficar disponível para retirada no CFC (Centro de Formação de Condutores).

A PID vale como documento?

Não. A permissão internacional deve ser apresentada junto a CNH. No território brasileiro, a PID também não vale como documento. 

Países onde a Permissão Internacional para Dirigir (PID) é aceita

De acordo com a Convenção de Viena, a PID é aceita nos seguintes países: África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Argélia, Argentina, Austrália, Áustria, Azerbaidjão, Bahamas, Barein, Belarus (Bielo-Rússia), Bélgica, Bolívia, Bósnia-Herzegóvina, Bulgária, Cabo Verde, Cazaquistão, Chile, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Dinamarca, El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Filipinas, Finlândia,  França, Gabão, Gana, Geórgia, Grécia, Guatemala, Guiana, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Indonésia, Irã, Israel, Itália, Kuweit, Letônia, Líbia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Marrocos, México, Moldávia, Mônaco, Mongólia, Namíbia, Nicarágua, Níger, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales), República Centro – Africana, República Democrática do Congo, República Tcheca, República Dominicana, Romênia, San Marino, São Tomé e Príncipe, Seychelles, Senegal, Sérvia e Montenegro, Suécia, Suíça, Tajiquistão, Tunísia, Turcomenistão, Ucrânia, Uruguai, Uzbequistão, Venezuela e Zimbábue. (fonte: Denatran)

Princípio de Reciprocidade

Angola, Argélia, Austrália, Canadá, Cabo Verde, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Gabão, Gana, Guatemala, Guiné-bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Indonésia, Líbia, México, Namíbia, Nicarágua, Nova Zelândia, Panamá, Portugal, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales), República Dominicana, São Tomé e Príncipe e Venezuela. (fonte: Denatran)

Então, para quem pretende viajar de carro ou morar no exterior, a dica é ter em mãos a PID junto com a CNH. Outra vantagem de obter o documento é que você terá facilidades na hora que desejar alugar um veículo e poderá evitar constrangimentos em caso de abordagens policiais nos países visitados. 

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